segunda-feira, 18 de julho de 2022

PROCESSO ELEITORAL 2022/2024

 OFÍCIO AARQES Nº 003/2022                        Vitória, 18 de julho de 2022


EDITAL: Processo Eleitoral AARQES – Biênio: 2022/2024

A Presidente da Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo, AARQES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 9º, § 1º e tendo em vista as disposições do capítulo IV, do Estatuto Social da AARQES que versa sobre as Eleições, regulamenta o processo eleitoral relativo ao 9º (nono) mandato da entidade (biênio 2022/2024) com as seguintes disposições publicadas neste edital:

1.      Normas regimentais das eleições AARQES – Diretoria e Conselho Fiscal;
2.      Calendário eleitoral AARQES.

REGIMENTO ELEIÇÕES AARQES: BIÊNIO 2022/2024

CAPÍTULO I – DO PROCESSO ELEITORAL
Art. 1º - De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo, o processo eleitoral ocorrerá por votação direta e secreta, e será realizado em Assembleia Geral Ordinária, convocada pela Presidente da AARQES em exercício Sra. Adriana Martinelli Sipolatti.

Parágrafo Único: a criação e publicação da ATA do processo eleitoral vigente ficará sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral.

Art. 2º - A eleição será realizada de forma virtual, pela funcionalidade "enquete" da plataforma Google Meet

CAPÍTULO II – DA COMPOSIÇÃO DA ENTIDADE

Art. 3º - Os novos membros eleitos para AARQES, cujo mandato tem a duração de dois anos, deverão compor: DIRETORIA: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro; CONSELHO FISCAL: constituído por 3 (três) membros efetivos.
Parágrafo Único: A eleição para o Conselho Fiscal deverá ser realizada em conjunto com a eleição da Diretoria.

CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES E DOS PRAZOS
Art. 4º - A abertura de inscrições para as chapas concorrentes ao pleito será a partir da publicação deste Edital - 18/07/2022 - que será afixado nesta mesma data na Sede da AARQES e difundido para os Associados e públicos em geral no sítio eletrônico da instituição (www.aarqes.org.br), nas redes sociais e mídia eletrônica.

Art. 5º: O período de inscrições das chapas será realizado entre os dias 18/07/2022 a 25/07/2022, atendendo o prazo mínimo de recebimento da documentação exigida no Processo Eleitoral.

Art. 6º - Conforme Artigos 18 e 19 do Estatuto da AARQES, o candidato a futuro Presidente da Instituição deverá encaminhar até o dia 25/07/2022 para a atual Diretoria: (aarqes@gmail.com) requerimento de inscrição da chapa completa com nome e resumo do currículo de todos os componentes (Diretoria e Conselho Fiscal), onde todos deverão indicar o cargo pretendido de sua candidatura, além do Programa de Ação que será objeto de execução no referido mandato.
§ 1º - A inscrição da chapa somente terá validade mediante confirmação através de email do recebimento da documentação solicitada no prazo indicado no Processo Eleitoral.
§ 2º - O presidente da AARQES no momento em que receber a relação com a chapa dos candidatos, deverá encaminhar toda documentação para a Comissão Eleitoral.

Art. 7º – Poderão se inscrever somente os associados com diploma de graduação no Curso de Arquivologia e que atenda as exigências estatutárias, regimentais e que também estejam filiados a AARQES na data da convocação da Eleição há no mínimo dois anos, para o cargo de Presidente e há um ano para os demais cargos.

CAPÍTULO IV – DA COMISSÃO ELEITORAL
Art. 8º - A atual Presidente da AARQES, no uso das suas atribuições, irá constituir e também publicar na mesma data de publicação deste edital, a Comissão Eleitoral responsável pelo processo eletivo em todas as suas fases.
§ 1º - A comissão eleitoral constituída tem como membros :
ADRIANA MARTINELLI SIPOLATTI
GRACINEIDE MARIA DE SOUZA
ADELAIR DE MATTOS DUTRA

CAPÍTULO V – DA VOTAÇÃO
Art. 09º - Podem votar e ser votados todos os membros associados da AARQES, ;
Art. 10º - A votação se dará por meio da funcionalidade "ENQUETE" da plataforma Google Meet

Art. 11º - O tempo total de votação será de 15 (quinze) minutos, com horários de início e término do pleito previamente divulgados.

CAPÍTULO VI – DOS RECURSOS
Art. 12º - Os recursos poderão ser impetrados por qualquer membro associado da AARQES, devendo ser encaminhados aos integrantes da Comissão Eleitoral em um prazo máximo de 24h após as eleições, com assinatura do Presidente da chapa requerente, contendo argumentos e justificativas coerentes, embasadas no Estatuto da AARQES e neste Regimento Eleitoral.

Art. 13º - O prazo de resposta com parecer da Comissão Eleitoral deverá ser realizado em 48h.

CAPÍTULO VII – DA APURAÇÃO E RESULTADO FINAL
Art. 14º - A apuração dos votos se dará após finalização do evento "enquete" , por meio de relatório enviado pela própria plataforma Google Meet

Parágrafo Único: para fins de entendimento do processo de votação e apuração de resultados, leia-se o conteúdo explicativo da plataforma em:



Art. 15º - Será considerada eleita à chapa que obtiver maioria simples dos votos válidos.

Art. 16º – Após a apuração final dos votos será anunciado oficialmente pela Comissão Eleitoral os novos membros executivos da Diretoria e Conselho Fiscal da AARQES, com homologação e posse no mesmo dia da realização da Assembleia Geral Ordinária convocada para esta eleição.

Art. 17º – Finalizado o pleito, os resultados consignados em Assembleia deverão constar em ATA que ficará sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, devendo ser disponibilizada em um prazo máximo de 3 (três) dias para encaminhamento de Registro em Cartório.
Parágrafo Único – o Cartório Sarlo confirmou a validação do processo eleitoral na modalidade virtual, em virtude dos impeditivos impostos pela pandemia do Covid-19

CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos deverão ser resolvidos pela Comissão Eleitoral.


CALENDÁRIO ELEITORAL: BIÊNIO 2022/2024.

* Publicação de Edital Convocação Eleitoral: 18 de julho 2022.

*data final para quitação de anuidade para participação do processo eleitoral, como votante ou candidato – 25 de julho de2022

* Inscrição de Chapas à Diretoria e ao Conselho Fiscal: 18 a 25 de julho de 2022;

*Divulgação das chapas qualificadas para o processo eleitoral e inicio da campanha das chapas:  - 26/07/2022

* Assembléia Ordinária Geral (Eleição): 18 de agosto de 2022 – 19:30 as 20:00h.

* Homologação: Eleição / Posse da Diretoria e Conselho Fiscal 2022/2024: 18 de agosto de 2022– (após resultado final).

Atenciosamente,

Adriana Martinelli Sipolatti
Presidente - Gestão 2020/2022
Comissão Eleitoral